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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 17:00
STJ mantém liberdade de jovem envolvido em acidente de trânsito em Minas Gerais.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho que concedeu a liberdade a Gustavo Henrique de Oliveira Bittencourt.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 10:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 12:40
Dispensa de empregado de empresa pública do estado de minas gerais.
Motivação. Necessidade.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 18:35
Acusado de estuprar 15 mulheres em Minas Gerais se livra de seis inquéritos, por prescrição
Os crimes, supostamente praticados pelo ex-bancário, teriam ocorrido há mais de 16 anos, o que configura a prescrições dos processos
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 10:10
Minas Gerais pede exclusão do cadastro de inadimplentes do governo federal
O pedido liminar é que o Supremo impeça a inclusão no Cadin e, caso já tenha sido efetivada, que determine sua retirada.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 10:16
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 19:41
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 13:50
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 20:21
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 18:31
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 11:53
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 12:47
Ministro Gilson Dipp participa de evento sobre meio ambiente em Minas Gerais
A palestra do ministro Dipp começa às 15h30.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Julho de 2021 - 16:10
NFC-e será obrigatória em Minas Gerais a partir de 1° de agosto
A medida é válida para empresas com receita auferida no ano-base 2018 superior a R$ 120 mil até R$ 360 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 16:20
Criança de Minas Gerais ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção
A decisão da turma reverte julgamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 10:45
Acusado de associação criminosa em Minas Gerais pede liberdade no Supremo Tribunal Federal
Segundo a denúncia, o acusado praticava assaltos, era receptador de produtos subtraídos, negociava aparelhos celulares roubados com terceiros e adquiria arma para a quadrilha
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 10:26
Engenheiro da Petrobras poderá continuar em Minas Gerais após cessão de 14 anos
Ele foi cedido para a Petrobras Distribuidora, do mesmo grupo econômico, para a implantação de rede de gás veicular na cidade de Belo Horizonte
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 18:30
Juiz tem salário de mais de R$ 180 mil em Minas Gerais
Um juiz classista chega a ganhar R$ 180 mil por mês
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Array Publicado em 2010-07-20T19:50:00+00:00